Política de privacidade

O controlador dos dados é Fênix Digital cursos profissionalizantes e tecnicos on line, CNPJ 31.747.716/0001-80.

Para qualquer pedido ou dúvida sobre seus dados, fale com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pelo e-mail samu.bhz@gmail.com.

Os dados de identificação da empresa estão em Sobre a empresa.

• Conta: nome, e-mail, telefone, CPF, CEP e data de nascimento. Do CEP calculamos aqui dentro o município e o estado onde você mora (sem enviar o CEP a ninguém) e, no cadastro, guardamos o país da rede de onde você veio (aproximado, sem o IP e sem a cidade).
• Ficha de saúde (dado sensível): tipo sanguíneo, alergias, condições, medicamentos, implantes e cirurgias, vacinas, medições, convênio e cartão SUS, orientações, foto e contatos de emergência — só o que você decidir informar.
• De quem lê o seu QR: data, hora, idioma, cidade aproximada e até onde a leitura chegou (só a tela de aviso, a primeira camada ou a ficha completa); o CPF que a pessoa digita na tela de aviso — ou, sem CPF, o nome ou o telefone —, que é só registrado, sem conferência, e que você vê no histórico de leituras; o IP, a porta e o navegador, guardados cifrados com uma chave que fica fora do sistema e só é usada num pedido judicial; e, só se a pessoa permitir no navegador, a localização exata (com a precisão informada pelo celular), que vai na hora para você e para quem você autorizou e é apagada em 90 dias. No aparelho de quem leu, o CPF digitado fica lembrado por 12 horas (cookie sos_leitor, seção 11).
• Identificação TEA (opcional): símbolo escolhido, como o nome sai no crachá, o telefone impresso e o número e a validade da CIPTEA. O SOS Card só guarda a CIPTEA — quem a emite é o poder público.
• De profissionais que abrem a ficha completa: nome, conselho (CRM ou COREN; no pet, CRMV), número e UF do registro, instituição e motivo do acesso.
• Notificações no celular (se você ligar): para cada aparelho, o endereço de inscrição criado pelo serviço de notificações do navegador (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft), as chaves que cifram a mensagem para aquele aparelho, um nome tirado do navegador (como “Chrome no Android”) e quando ele recebeu pela última vez.
• Lembretes de remédio (se você criar): a qual remédio da ficha o lembrete está ligado, os horários, os dias da semana, o fuso horário do aparelho e se o nome do remédio aparece na tela bloqueada (por padrão, não aparece). Não registramos se você tomou ou não.
• Botão de emergência e socorristas de confiança (se você usar): as pessoas que você convida (o nome que você dá a cada uma, o e-mail do convite guardado só mascarado e a situação do convite); de quem aceita, a conta gratuita de socorrista (nome, e-mail e senha, sem ficha); de cada alerta, a hora, a sua localização exata (se o celular permitir), quem foi avisado, por qual canal, quem abriu e quando você tocou em “Estou bem”; e, se você quiser, o endereço de casa e um ponto de referência. O alerta nunca leva informação da ficha.
• Atendimento: o que você escreve no formulário de contato (nome, e-mail, assunto e mensagem) e o número do protocolo. Na assistente virtual, a conversa não fica guardada no SOS Card; o endereço IP de quem conversa só entra como um resumo (hash) no limite de tentativas.
• Técnicos: sessão de login e registros de acesso exigidos por lei.

• Mostrar sua ficha numa emergência: seu consentimento específico e destacado (LGPD art. 11, I) e a proteção da vida e da integridade física (art. 11, II, “e”).
• Saber onde o SOS Card é usado: o município, o estado e o país do cadastro entram só em números somados (quantas pessoas por cidade, estado e país), para a equipe decidir onde divulgar e atender melhor — legítimo interesse (art. 7º, IX). Só a administração vê esses números, nunca uma pessoa, e grupos pequenos aparecem sem detalhe. Nenhum dado de saúde entra.
• Manter sua conta, cartões e pagamentos: execução do contrato (art. 7º, V).
• Guardar registros de acesso: obrigação legal do Marco Civil da Internet (art. 15) e art. 7º, II, da LGPD.
• Segurança e prevenção a fraudes: art. 11, II, “g”, da LGPD — por exemplo, avisar você e a equipe quando alguém tenta abrir muitas fichas ou adivinhar senhas.
• Atendimento e relacionamento com você: para responder seus contatos e resolver problemas da conta (reenviar a confirmação do e-mail, mandar o link de nova senha, bloquear um QR perdido) — execução do contrato (art. 7º, V). O que a equipe vê da sua conta está na seção 4; ela nunca abre a sua ficha de saúde. Primeiro vem o autoatendimento (perguntas, vídeos e a assistente virtual, que não vê a sua conta); quando ele não resolve, o formulário de contato. A mensagem do formulário (nome, e-mail, assunto e o que você escreveu) fica guardada cifrada, a equipe responde por e-mail e ela é apagada 30 dias depois da resposta (sem resposta, no máximo 180 dias depois de chegar); ao excluir a conta, as mensagens ligadas a ela saem junto. Pedimos para não escrever dados de saúde. Novidades e ofertas do próprio SOS Card (por e-mail ou notificação no celular) só chegam se você aceitou recebê-las, e você desliga em Minha conta. O cadastro comercial (CRM) do SOS Card é só de empresas, afiliados e vendedores: o usuário final não entra nele, e a sua ficha de saúde nunca é usada.
• Notificações no celular: mandar ao seu aparelho os mesmos avisos do app — o seu consentimento (art. 7º, I), quando você liga as notificações pelo app (a permissão do navegador, sozinha, não liga nada); você remove o aparelho em Notificações, e sair da conta nele também desliga.
• Lembretes de remédio: avisar no horário que você escolheu — o seu consentimento (art. 11, I), quando você cria cada lembrete; você desliga ou muda quando quiser.
• Botão de emergência: avisar as pessoas que você escolheu, com a sua localização, e abrir a ligação para o 192 — o seu consentimento (art. 11, I), quando você convida os socorristas e aciona o botão, e a proteção da vida (art. 11, II, “e”). A conta gratuita de quem aceita ser socorrista: execução do contrato (art. 7º, V), com o aceite registrado. O socorrista pode cadastrar um celular para receber SMS e ligação se não abrir o alerta: o consentimento dele (art. 7º, I), que ele desmarca quando quiser. O botão não substitui ligar para o 192, e o SOS Card não garante que o SAMU receba a localização.
• Ofertas de parceiros: hoje não enviamos. Se um dia enviarmos, será só com o seu consentimento opcional, pedido antes, e nunca com base em dados de saúde.

• Quem lê o QR vê apenas os dados que você marcou como emergenciais.
• Profissionais de saúde veem a ficha completa depois de se identificar; cada acesso é registrado e você é avisado na hora.
• Pessoas que você autorizar (cuidadores) veem o que você liberar.
• Socorristas de confiança: veem o seu nome (no convite e na lista de alertas recebidos) e, só quando você aciona o botão de emergência e enquanto o alerta está ativo (até 24 horas), o telefone da sua conta, a sua localização (se o celular permitir) e o endereço de casa, se você marcou para mandar. Nunca a ficha de saúde. O alerta chega como notificação no celular e por e-mail; o e-mail só leva o mapa para quem já confirmou o próprio e-mail. Você vê quem foi avisado e quem abriu; a equipe do SOS Card não vê nada do alerta.
• Avisos de leitura vão para você e para quem você autorizou, no app e por e-mail, sem dados médicos. O aviso aos contatos de emergência por WhatsApp ainda não está ativo.
• Modo desaparecido: enquanto você o mantiver ligado, quem ler o QR vê o aviso, a anotação que você escreveu e, se você permitir, a foto. Cada leitura avisa você e os cuidadores; se quem leu permitir, a localização dele vai na hora para essas mesmas pessoas, com o link do mapa. Ao desligar (“encontrado”), a anotação é apagada.
• Empresas e instituições clientes (hotéis, eventos, empregadores) não têm acesso ao sistema e nunca recebem a ficha de uma pessoa.
• Das pessoas que usam o SOS Card, o painel da equipe não mostra a ficha de saúde (alergias, remédios, doenças, exames), se o perfil é de uma pessoa com TEA (autismo), o nome dos perfis, o telefone, o CPF, o endereço, as leituras do QR nem a localização. As leituras só saem por ordem judicial, pela conta proprietária da empresa, num caminho próprio e registrado. Mostra só: de cada conta, o nome do titular, o e-mail, a situação, os planos e a data de criação; quantos perfis a conta tem, de pessoa ou de pet, com o número SOS Card de cada um; os dispositivos (código, tipo e situação); nos pedidos, o nome de quem comprou; no registro de auditoria, o que a conta fez no app, só em termos gerais (como “Login” ou “Editou dados pessoais”) e sem nome, e-mail nem endereço IP; e na área Atendimento, as mensagens do formulário de contato: o nome, o e-mail, o assunto e o que a pessoa escreveu (por isso pedimos para não escrever dados de saúde).
• Na equipe, cada função só entra no próprio módulo (só a administração entra em todos): o cadastro das contas e a caixa do atendimento, quem cuida do atendimento; os pedidos, o financeiro; o registro de auditoria, o auditor. Cada abertura de lista ou de cadastro fica registrada. A exclusão da conta pedida ao suporte só acontece depois de você confirmar pelo link enviado ao seu e-mail.
• Ordem judicial: os registros de leitura do QR de um perfil (data, hora, local, quem leu, camada, profissional informado e os registros técnicos) só saem da SOS Card por ordem judicial ou de autoridade competente, pela conta proprietária da empresa, num caminho próprio que fica registrado e não pode ser apagado. Você é avisado no app e por e-mail, a não ser que a ordem determine sigilo. Nenhum dado de saúde é entregue.
• Fornecedores que operam o serviço (hospedagem, banco de dados, envio de e-mail e mensagens), cada um só para a sua tarefa — a lista está na seção 7.

Identificação do profissional: para abrir a ficha completa, o profissional informa nome, conselho, número e UF do registro e assina uma declaração. Cada acesso fica registrado e o titular é avisado. A conferência automática do registro no conselho ainda não está ativa.

• Vender dados ou compartilhar dados de saúde para obter vantagem econômica (LGPD art. 11, §4º).
• Entregar dados de saúde a operadoras de planos de saúde, seguradoras ou empregadores para selecionar riscos, recusar ou excluir pessoas (LGPD art. 11, §5º).
• Fazer publicidade com base nos seus dados de saúde, ou publicidade e perfilamento de crianças e adolescentes.

O conteúdo da ficha de saúde, o CPF, os contatos de emergência e a foto são gravados cifrados (AES-256-GCM), com a chave guardada fora do banco de dados. Também são gravados cifrados o endereço de casa e a localização do botão de emergência, o nome que você dá a cada socorrista, as mensagens do formulário de contato e o texto das notificações à espera de envio. Há verificação em duas etapas, registro de cada acesso, bloqueio de tentativas em massa e alertas em tempo real para a equipe de segurança. Nenhum sistema é 100% imune; por isso, se acontecer um incidente com risco relevante, avisamos a ANPD e as pessoas afetadas em até 3 dias úteis (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

Para funcionar, o SOS Card usa estes fornecedores (operadores), cada um só para a sua tarefa:

• Vercel Inc. (Estados Unidos) — hospedagem do site, com servidores em São Paulo. Trata o endereço IP e os registros técnicos de acesso.
• Supabase (Estados Unidos) — banco de dados, com servidores na região de São Paulo (Brasil). O conteúdo da ficha de saúde, o CPF, os contatos e a foto chegam ao banco já cifrados.
• Resend (Estados Unidos) — envio de e-mails: recuperação de senha, confirmação de e-mail e avisos de leitura do QR — com o link do mapa da localização de quem leu, quando essa pessoa permite no navegador (sem dados médicos); convites de socorrista e o alerta do botão de emergência aos socorristas (com o link do mapa só para quem confirmou o e-mail); e a confirmação e as respostas do atendimento.
• Serviços de notificação dos navegadores (Google, Apple, Mozilla e Microsoft; Estados Unidos) — entregam as notificações no celular de quem as ligou. Recebem o endereço de inscrição do aparelho e a mensagem cifrada para aquele aparelho, que eles não conseguem ler.
• Vercel Web Analytics (Estados Unidos) — contagem de visitas às páginas públicas do site, sem cookies. Recebe o endereço da página visitada (sem parâmetros, a não ser as marcas de campanha) e os dados técnicos de qualquer acesso pela internet, como o endereço IP e o navegador. Nunca recebe a ficha do QR, o app nem o painel.
• Anthropic (Estados Unidos) — a assistente virtual (o balão “Tire suas dúvidas” do site, da tela de entrada e do Suporte do app), que só orienta. Recebe o texto da conversa e as instruções da assistente (com os preços e o caminho das telas) — nunca dados da sua conta, o seu endereço IP ou um identificador seu. A conversa não fica guardada no SOS Card; a Anthropic pode guardá-la por um prazo limitado, pelas regras dela para empresas. Pedimos para não escrever nome, documentos, contatos nem dados de saúde.
• Twilio (Estados Unidos) — SMS e ligação do alerta de emergência, só para quem é socorrista de confiança, cadastrou um celular para isso e autorizou. Recebe o número desse celular e o texto curto do aviso (o primeiro nome de quem pediu ajuda e o link do alerta), nunca dado de saúde. Só é usado quando o alerta não é aberto; está desligado até o serviço ser contratado.
• Cloudflare (Estados Unidos) — verificação anti-robô no cadastro (inclusive o de socorrista), na recuperação de senha, no formulário de contato, na assistente virtual e em acessos suspeitos (endereço IP e dados técnicos do navegador).
• Telegram (Emirados Árabes Unidos) — alertas internos de segurança para a nossa equipe: o que aconteceu e quando, sem IP e sem número SOS e, em alguns alertas, com o e-mail mascarado. Nunca dados de saúde.

Alguns desses fornecedores tratam dados fora do Brasil, nos países indicados acima. Na checagem de senhas vazadas (Have I Been Pwned), só os 5 primeiros caracteres de um resumo (hash) da senha saem do nosso servidor — nunca a senha nem o e-mail.

• Conta e ficha: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, a ficha é apagada e os QR Codes deixam de funcionar.
• SOS Card temporário: o prazo (de 8 horas a 15 dias) conta a partir da ativação. Ao fim dele, a ficha é apagada automaticamente (nome, dados de saúde, contatos de emergência, foto e documentos) e a conta é anonimizada. Só quem marcar, na ativação, a opção de receber novidades da SOS Card mantém e-mail e telefone por até 12 meses para isso — e pode cancelar a qualquer momento, quando então eles são apagados. Para auditoria, fica por 5 anos, sem dados pessoais, o registro de quando a pulseira foi ativada, quando expirou e de cada leitura do QR.
• Leituras do QR: 12 meses (o Marco Civil exige no mínimo 6). Os registros técnicos de cada leitura (IP, porta e navegador) saem antes, em 6 meses. As do SOS Card temporário ficam 5 anos, mas depois de 12 meses sem nada que identifique quem leu (só data, hora e tipo).
• Localização exata de uma leitura: 90 dias.
• Botão de emergência: a localização de cada alerta, 90 dias; o alerta, sem o lugar, quem foi avisado e os seus socorristas ficam no seu histórico enquanto a conta existir.
• Aparelhos inscritos para notificações: até você remover o aparelho, sair da conta nele ou a inscrição deixar de valer. Trocar a senha, desconectar os outros aparelhos, sair da conta num aparelho ou um bloqueio da conta (pela equipe ou por muitas tentativas erradas do código de verificação) também desligam as notificações. Para avisar quando você entrar de novo no aparelho, guardamos só o código dele e o motivo, até você religar, escolher “Deixar desligado” ou por 400 dias. O texto de cada notificação sai da fila depois de entregue. Lembretes de remédio: até você apagar o lembrete ou o remédio da ficha.
• Registros de login: 12 meses.
• Eventos de segurança e registros administrativos: 5 anos.
• Mensagens de e-mail/WhatsApp (enviadas ou não): 30 dias.
• Mensagens do formulário de contato com a equipe: 30 dias depois da resposta; sem resposta, no máximo 180 dias. Na auditoria fica só o número do protocolo.

A conta só pode ser criada por maiores de 18 anos. O perfil de uma criança ou adolescente é criado por um responsável legal, que dá o consentimento específico exigido pela LGPD (art. 14) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025). Esses dados são usados apenas no melhor interesse da criança, para atendimento de emergência.

Você pode, a qualquer momento (LGPD art. 18):

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou errados: os da ficha, direto no app; os da conta (nome, e-mail, telefone, CPF e CEP), pedindo ao encarregado (seção 1);
• baixar uma cópia dos dados da sua conta e das fichas dos seus perfis (com contatos, medições, dispositivos e leituras do QR) em formato aberto (Minha conta → Privacidade);
• revogar autorizações (Minha conta → Revisar autorizações);
• excluir a conta (Minha conta → Excluir): os perfis são apagados e os QR Codes deixam de funcionar; os registros de acesso, de segurança e de auditoria continuam guardados pelos prazos da seção 8;
• saber com quem compartilhamos e pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Pedidos ao encarregado são respondidos em até 15 dias.

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