Segurança e LGPD
Seus dados de saúde são seus. A gente só guarda — e protege.
Dado de saúde é dado pessoal sensível para a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Por isso o SOS Card foi construído com a LGPD em mente: você decide o que aparece e para quem, e pode excluir sua conta quando quiser.
AES-256-GCMficha de saúde, CPF e contatos cifrados, com a chave fora do banco
2 camadas de acessoemergência para todos; a ficha completa, para quem se identifica como profissional de saúde
Você é avisadonos planos Completo e Família, a cada leitura do QR e a cada acesso à ficha completa
Nunca vendemosnem usamos seus dados de saúde para publicidade
Quem vê o quê
Cada pessoa vê só o que precisa ver.
A ficha tem camadas. Você escolhe, item por item, o que fica aberto na emergência e o que só um profissional de saúde vê.
Quem lê o QR (qualquer pessoa)
Profissional de saúde
Quem você autorizar
Das pessoas que usam o SOS Card, o painel da equipe não mostra a ficha de saúde (alergias, remédios, doenças, exames), se o perfil é de uma pessoa com TEA (autismo), o nome dos perfis, o telefone, o CPF, o endereço, as leituras do QR nem a localização. As leituras só saem por ordem judicial, pela conta proprietária da empresa, num caminho próprio e registrado. Mostra só: de cada conta, o nome do titular, o e-mail, a situação, os planos e a data de criação; quantos perfis a conta tem, de pessoa ou de pet, com o número SOS Card de cada um; os dispositivos (código, tipo e situação); nos pedidos, o nome de quem comprou; no registro de auditoria, o que a conta fez no app, só em termos gerais (como “Login” ou “Editou dados pessoais”) e sem nome, e-mail nem endereço IP; e na área Atendimento, as mensagens do formulário de contato: o nome, o e-mail, o assunto e o que a pessoa escreveu (por isso pedimos para não escrever dados de saúde).
Empresas e instituições clientes (hotéis, eventos, empregadores) não têm acesso ao sistema e nunca recebem a ficha de uma pessoa.
Como protegemos
Segurança de verdade, em várias camadas.
Dados de saúde cifrados
Login protegido
Contra abuso e robôs
Tudo registrado
Perdeu? Desative
Conexão e servidores
E se algo der errado? Nenhum sistema é 100% imune. Se acontecer um incidente com risco relevante, avisamos a ANPD e as pessoas afetadas em até 3 dias úteis, como manda a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Encontrou uma falha? Veja como reportar.
LGPD, art. 6º
Os 10 princípios da LGPD — e como cada um aparece no SOS Card.
- 01FinalidadeSeus dados de saúde servem para uma coisa: ajudar no socorro. Não usamos para publicidade nem vendemos.
- 02AdequaçãoCada dado pedido tem a ver com emergência: alergia, remédio, contato. Nada de perguntas sem motivo.
- 03NecessidadeVocê preenche só o que quiser. “Não” e “Não sei” não pedem mais nada — e “Não sei” não vai para o cartão.
- 04Livre acessoOs dados da sua conta e das suas fichas estão no app, e você baixa uma cópia deles quando quiser.
- 05Qualidade dos dadosVocê corrige a ficha na hora, pelo app — e a ficha do QR muda no mesmo instante.
- 06TransparênciaVocê vê quem leu seu QR, quando e de onde, e quem abriu a ficha completa.
- 07SegurançaFicha de saúde, CPF e contatos cifrados, chave fora do banco, verificação em duas etapas e alertas em tempo real.
- 08PrevençãoBloqueio de tentativas em massa, checagem de senhas vazadas e QR que você desativa na hora se perder.
- 09Não discriminaçãoNunca entregamos dados de saúde a planos de saúde, seguradoras ou empregadores para selecionar pessoas.
- 10ResponsabilizaçãoCada acesso fica registrado. Temos encarregado de dados, política versionada e plano para incidentes.
Bases legais
Por que podemos tratar cada dado.
A LGPD só permite tratar dados com uma base legal. Para dado de saúde, as regras são ainda mais rígidas (art. 11).
Mostrar sua ficha numa emergência
Seu consentimento específico e destacado (art. 11, I) e a proteção da vida (art. 11, II, “e”).
Manter sua conta, cartões e pagamentos
Execução do contrato (art. 7º, V).
Guardar registros de acesso
Obrigação legal do Marco Civil da Internet (art. 15) — art. 7º, II, da LGPD.
Segurança e prevenção a fraudes
Art. 11, II, “g”, da LGPD — por exemplo, barrar quem tenta abrir fichas em massa.
Notificações, lembretes de remédio e botão de emergência
Seu consentimento, quando você liga cada recurso no app (art. 7º, I, e art. 11, I) e, ao acionar o botão, a proteção da vida (art. 11, II, “e”).
Ofertas de parceiros
Hoje não enviamos. Se um dia enviarmos, só com o seu consentimento opcional, pedido antes. Nunca com base em saúde.
O que nunca fazemos
- • Vender dados ou compartilhar dados de saúde para obter vantagem econômica (art. 11, §4º).
- • Entregar dados de saúde a operadoras de planos, seguradoras ou empregadores para selecionar riscos ou excluir pessoas (art. 11, §5º).
- • Fazer publicidade com base nos seus dados de saúde, ou publicidade e perfilamento de crianças e adolescentes.
LGPD, art. 18
Seus direitos, a um toque no app.
A maioria dos pedidos você resolve sozinho, sem precisar escrever para ninguém.
Também dá para saber com quem compartilhamos e pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários. Pedidos ao encarregado são respondidos em até 15 dias.
Crianças e adolescentes. A conta só pode ser criada por maiores de 18 anos. O perfil de uma criança é criado pelo responsável legal, com o consentimento específico da LGPD (art. 14) e do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025) — e usado só no melhor interesse dela.
Cookies. Só os necessários para o serviço funcionar (por exemplo, manter você conectado) e um que lembra o idioma escolhido. Nenhum de publicidade ou de rastreamento. A lista completa está na política de privacidade.
Retenção
Por quanto tempo guardamos — e quando apagamos.
Não guardamos nada além do necessário (LGPD, arts. 15 e 16). Os prazos abaixo são aplicados automaticamente pelo sistema.
Conta e ficha de saúde
Enquanto a conta existir. Excluiu a conta? A ficha é apagada e os QR deixam de funcionar.
Leituras do seu QR
12 meses (o Marco Civil exige no mínimo 6).
Localização exata de uma leitura
90 dias — e só se quem leu permitir no navegador.
Registros de login
12 meses.
Mensagens de e-mail e WhatsApp
30 dias.
Localização de um alerta do botão de emergência
90 dias.
Mensagens do formulário de contato
30 dias depois da resposta (sem resposta, no máximo 180 dias).
Eventos de segurança e ações administrativas
5 anos (prestação de contas e incidentes).
SOS Card temporário
A ficha é apagada sozinha no fim do prazo (8 horas a 15 dias) e a conta é anonimizada.
Fornecedores e transferência internacional
Quem nos ajuda a funcionar — cada um só para a sua tarefa.
Alguns fornecedores tratam dados fora do Brasil, nos países indicados abaixo.
Vercel (EUA)Hospedagem do site, com servidores em São Paulo. Trata IP e registros técnicos.
Supabase (EUA)Banco de dados, com servidores na região de São Paulo. Dados de saúde chegam já cifrados.
Resend (EUA)Envio de e-mails: recuperação de senha, avisos de leitura do QR, alerta aos socorristas e respostas do atendimento — sem dados médicos.
Serviços de notificação dos navegadores (Google, Apple, Mozilla e Microsoft; EUA)Entregam as notificações no celular de quem as ligou. Recebem o endereço de inscrição do aparelho e a mensagem cifrada, que não conseguem ler.
Cloudflare (EUA)Verificação anti-robô no cadastro (inclusive o de socorrista), na recuperação de senha, no formulário de contato, na assistente virtual e em acessos suspeitos.
Anthropic (EUA)A assistente virtual, que só orienta. Recebe o texto da conversa, nunca dados da sua conta nem o seu IP. O SOS Card não guarda a conversa; a Anthropic pode guardá-la por um prazo limitado, pelas regras dela para empresas.
Telegram (Emirados Árabes Unidos)Alertas internos de segurança para a equipe — nunca dados de saúde.
A lista completa, com todos os detalhes, está na política de privacidade.
Encarregado de dados (DPO)
Fale com quem cuida dos seus dados.
Razão social: Fênix Digital cursos profissionalizantes e tecnicos on line
CNPJ: 31.747.716/0001-80
Encarregado de dados: samu.bhz@gmail.com
Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou reclamações: respondemos em até 15 dias.